Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2026
Bem-vindo(a) ao PedreiroPro. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de continuar.
1. Sobre o aplicativo
O PedreiroPro é um aplicativo voltado a profissionais autônomos da construção civil (pedreiros e prestadores de serviços relacionados), oferecendo ferramentas para organização do trabalho e gestão de suas atividades profissionais.
2. Cadastro e conta do usuário
- Para usar o aplicativo, é necessário criar uma conta, informando dados básicos como nome, telefone e/ou e-mail.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no cadastro.
- É proibido criar contas falsas ou se passar por terceiros.
3. Assinaturas e pagamentos
- O PedreiroPro pode oferecer recursos gratuitos e recursos pagos, disponibilizados por meio de assinatura.
- O processamento de assinaturas e pagamentos é realizado por meio da plataforma RevenueCat, integrada às lojas de aplicativos (Google Play / App Store). O PedreiroPro não armazena dados completos de cartão de crédito ou meios de pagamento.
- Renovação, cancelamento e reembolso de assinaturas seguem as políticas da loja de aplicativos (Google Play ou App Store) utilizada para a compra.
- Os preços e condições dos planos pagos podem ser alterados mediante aviso prévio, sem afetar assinaturas já pagas até o fim do período vigente.
4. Uso adequado
Ao usar o PedreiroPro, você concorda em não:
- Utilizar o aplicativo para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização;
- Fazer engenharia reversa, copiar ou distribuir o código do aplicativo sem autorização;
- Interferir no funcionamento normal do aplicativo ou de seus servidores.
5. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre o aplicativo PedreiroPro, incluindo marca, layout, código-fonte e conteúdo, pertencem aos seus desenvolvedores. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
6. Limitação de responsabilidade
O PedreiroPro é fornecido "como está". Fazemos o possível para manter o aplicativo disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos que ele estará livre de erros ou interrupções. O aplicativo não se responsabiliza por decisões comerciais, contratos ou negociações realizadas entre usuários e seus clientes fora da plataforma.
7. Cancelamento e encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo próprio aplicativo ou entrando em contato pelo e-mail de suporte. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
8. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Ao continuar usando o aplicativo após uma atualização, você concorda com os novos termos.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Política de Privacidade
Última atualização: 13 de agosto de 2026
Esta Política de Privacidade explica como o PedreiroPro coleta, usa e protege as informações dos usuários.
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo:
- Dados de cadastro: nome, telefone e/ou e-mail informados no momento da criação da conta;
- Dados de autenticação: gerenciados por meio do Firebase Authentication (login por telefone, e-mail ou conta Google);
- Dados de uso do aplicativo: informações armazenadas no Firestore relacionadas ao uso das funcionalidades do app;
- Dados de assinatura: status da assinatura (ativa, cancelada, em teste), gerenciado pela RevenueCat.
O PedreiroPro não coleta dados de localização, fotos ou dados de pagamento (como número de cartão de crédito) diretamente.
2. Como usamos seus dados
- Criar e gerenciar sua conta no aplicativo;
- Autenticar seu acesso de forma segura;
- Disponibilizar e controlar o acesso a recursos pagos/assinaturas;
- Oferecer suporte quando solicitado;
- Melhorar a funcionalidade e a estabilidade do aplicativo.
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros.
3. Compartilhamento de dados com terceiros
Para funcionar corretamente, o PedreiroPro utiliza os seguintes serviços de terceiros, que podem processar dados em nome do aplicativo:
- Firebase (Google) — autenticação de usuários e armazenamento de dados do aplicativo (Firestore). Política de privacidade do Firebase;
- RevenueCat — gerenciamento de assinaturas e compras dentro do aplicativo. Política de privacidade da RevenueCat.
Esses serviços podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, seguindo seus próprios padrões de segurança e conformidade.
4. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores do Firebase (Google Cloud), com controles de acesso e segurança padrão de mercado. Embora adotemos medidas razoáveis para proteger suas informações, nenhum sistema é 100% livre de riscos.
5. Seus direitos (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
- Solicitar a exclusão dos seus dados e da sua conta;
- Revogar consentimento e se opor a determinados tratamentos;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados, quando aplicável.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção Contato.
6. Retenção e exclusão de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais serão removidos de nossos sistemas, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.
7. Crianças e adolescentes
O PedreiroPro não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.
8. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisá-la de tempos em tempos. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, ou para solicitar a exclusão de conta e dados, entre em contato pelo e-mail:
E-mail: pedreiropro2026@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 (86) 98818-5014